Escuta

A.B - Caro Obama, obrigado por me receber na sua humilde casa branca.

B.O - Caro Barbosa, fique à vontade, a casa é sua. Sente-se, por favor!

B.O - Então, amigo, ouvi dizer que Portugal está a atravessar um mau bocado.

A.B - Bem, eu não diria mau, mas sim péssimo bocado.

B.O - Reuni  com os meus assessores e não entendi bem o motivo de tanta insistência sua em ser recebido por mim. Diga lá o que pretende.

A.B - Caro Presidente, eu vivo num país lixado, como é do seu conhecimento. Vim saber se posso contar com o apoio da sua administração, se, porventura, liderar uma intentona para depor o Governo de Passos.

B.O –Eh  pá, isso é complicado!!!  Você deve estar maluco!  Eu não posso ajudar e nem quero ouvir isso, até porque tenho andado com uns problemas lá pelo oriente; a coisa está complicada, tenho a Onu a arranhar-me os calcanhares todos os dias e não estou a ver nenhum país a querer saber de Portugal. Vocês vão-se matar todos uns aos outros e ninguém vos vai levar a sério. Veja o que se passa em Darfur,  e em todo o corno de África. Vê algum país a querer saber daquilo? Sabe porquê? Eles não têm nada. É o que se passa com vocês portugueses, não têm nada. Têm petróleo, ouro, indústria, madeiras nobres, minérios, diamantes? Não têm! Esqueça isso, meu caro. Esqueça! Que tropa tem? Você não tem tropa para isso, homem.

A.B - Pois aí é que o meu amigo Presidente se engana. Tenho  todos os militares que estão na reserva e na reforma, pois mesmo os de bengala estão completamente disponíveis  para dar umas bengaladas.  Os únicos tipos que não se interessam por Portugal  são aqueles que estão no governo e os chefes miltares.

Trago aqui um relatório para lhe mostrar. Tenho a certeza que irá pensar melhor, assim que o ler. O relatório é extenso,  por isso, fiz um apanhado para facilitar a leitura.  Quer ver? Veja, por favor!

Obama começa a ler o relatório, que diz:

1. Os espanhóis, em tempos de seca, fazem trasfega da água do rio Tejo para outros rios.  Eles tiram ao Tejo 82 milhões de metros cúbicos de água (82 mil milhões de litros), sendo o desvio feito na região de Acastela-la Mancha e a água encaminhada para o Rio Segura, em Múrcia, no Sul. O caudal desviado ao Tejo dava para abastecer durante um ano o Barlavento algarvio, cujo consumo ronda os 75 milhões de metros cúbicos anuais. O caudal é cada vez mais pequeno. Sabe o que diz o governo português sobre isso? Nada!!!

2. Privatizaram a Edp, porque o Estado não deve, segundo eles, estar metido em negócios de energia, que é uma questão estratégica para o país. Aquilo dava lucro, dá e vai continuar a dar!

Agora, ficamos a saber que é exactamente uma empresa chinesa, de capitais públicos, que vai ter interferência num setor estratégico como o da energia. Estamos perante uma posição incompreensível e inaceitável, ainda mais grave, porque se trata duma empresa do estado chinês.

3.  A água, bem essencial para qualquer país, também não é incluída nos setores que o Governo classifica como  estratégicos para a segurança, defesa e aprovisionamento do país. Assim, a gestão deste bem precioso, absolutamente  vital,  pode cair nas mãos de gente sem escrúpulos e perigosa, que , no quadro de uma gestão privatizada e correspondente lógica empresarial, pode utilizar a água apenas para a obtenção de lucros e mais valias.

Mas os nossos governantes  preocupam-se com o controlo da gestão da água e da respetiva rede de abastecimento, que devia ser garantida pelo Estado? Está à vista que não….

4. Com a privatização da ANA, quase todos os aeroportos do nosso país ficarão privatizados, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus,onde são mantidos sob controlo do Estado. Sem controlar os aeroportos, Portugal fica sujeito à vontade de terceiros para se entrar e sair do país e entrega as chaves da nossa principal atividade exportadora, o turismo, a “um monopólio privado dos aeroportos”.

E, neste negócio, onde está acautelada a importância estratégica do chamado “hub de Lisboa”, enquanto plataforma fundamental de ligação  entre a Europa, a África e a América Latina?

5. Mais privatizações de empresas portuguesas, de importância estratégica para o nosso país ,se perfilam no horizonte das pretensões do atual  (des)Governo e escusado será dizer que todas cairão nas mãos de estrangeiros. Para não citar muitas, lembro a TAP, a REN, as Águas de Portugal, os Correios, que  estão a ser preparadas para venda.

Na minha opinião, todas estas privatizações são um erro histórico; vendem a privados, em regime de monopólio, todos os mecanismos fundamentais, que podem contribuir para um contexto económico competitivo,  para a autonomia do país e para que o  Estado Português se mantenha uma entidade independente.
Adérito Barbosa

Segundo um estudo do Eugénio Rosa, que está publicado na internet, "entre 1987 e 2008 as privatizações deram ao Estado receitas de €28 mil milhões. Contudo, a Divida Pública, no mesmo período aumentou 5,8 vezes mais!

RESUMO DESTE ESTUDO

No passado, os governos do PSD e do PS utilizaram diversas razões para justificar, perante a opinião pública, a privatização de empresas públicas. A experiência depois mostrou que essas razões não eram válidas. Neste momento, o governo defende a privatização de mais empresas públicas, com o argumento de que isso é necessário para reduzir a divida pública. No entanto, a experiência e a análise objetiva mostram que não é com a venda de empresas públicas que se consegue reduzir a divida. Muito pelo contrário, até se agrava, como se prova neste estudo.

Entre 1987 e 2008, os governos de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Sócrates, procederam à privatização maciça de inúmeras empresas públicas, obtendo uma receita de 28.039,6 milhões de euros a preços nominais. No entanto, no mesmo período, a Divida Pública passou de 19.049,4 milhões de euros para 110.346,6 milhões de euros, ou seja, aumentou 5,8 vezes (+ 91.297,2 milhões de euros). Até 2013, o atual governo tenciona privatizar totalmente cinco empresas (INAPA, Edisoft, EID, Empordef, Sociedade Portuguesa de Empreendimentos), parcialmente sete empresas (GALP, EDP, TAP, CTT, ANA, Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial e Império-Bonança, e EMEF) e arrecadar, desta forma, cerca de 6.000 milhões de euros. No entanto, em 2013, o governo prevê no PEC: 2010-2013 que a Divida Pública atinja 89,8% do PIB, o que corresponde a cerca de 163.860 milhões de euros, ou seja, mais 53.513,5 milhões de euros do que em 2008, e mais 144.811 milhões de euros do que em 1987. É claro o fracasso desta politica de venda de empresas públicas para resolver o problema do aumento rápido da divida pública.

Ao vender empresas públicas, o Estado perde uma importante fonte de receitas para o Orçamento do Estado. Só no período compreendido entre 2004 e 2008, o Estado recebeu das empresas com capitais públicos, que ainda escaparam à fúria das privatizações dos governos PSD, PSD/CDS e PS, de dividendos e de remunerações de capital, 2.251,1 milhões de euros. É uma parcela significativa desta fonte de lucros que o governo de Sócrates pretende vender aos grandes grupos económicos. É evidente que, se o Estado abdicar desta fonte importante de receitas, o défice orçamental e a divida pública certamente aumentarão.

Muitas das empresas privatizadas eram uma fonte muito importante de receitas para o Estado. Apenas três – a GALP, EDP e PT – obtiveram lucros líquidos no período 2004-2009 que somados atingiram 13.384,9 milhões de euros. E estas três empresas valiam, em 12 de Abril, com base no valor de cotação de bolsa, 30.620,2 milhões de euros. Entre 2004 e 2008, oito grupos económicos privados, quatro deles estrangeiros, que controlam já 43% do capital da Portugal Telecom receberam desta empresa 1.330,8 milhões de euros de dividendos. Na EDP, oito grupos privados que controlam 32,96% do capital da EDP receberam 864,6 milhões de euros de dividendos. Na GALP, também entre 2004 e 2009, dois grupos económico, um parcialmente estrangeiro (Amorim energia) e outro totalmente estrangeiro (a italiana ENI), que controlam 66,68% do capital desta empresa, receberam, de dividendos, 1017,4 milhões de euros.

Face a estes números retirados dos relatórios e contas publicados por estas empresas, as quais representam apenas uma pequena amostra das empresas privatizadas, conclui-se que as privatizações têm representado um fabuloso negócio para os grandes grupos económicos, incluindo estrangeiros, e um mau negócio para o Estado que perdeu assim uma importante fonte de receitas que poderia aliviar as dificuldades orçamentais e reduzir o défice orçamental.

Alex Jilbeto e Barbara Hogenboom mencionam na obra colectiva Big Business and Economic Development  que se assistiu nas décadas 80 e 90 do séc. XX, em muitos países a um gigantesco movimento de privatizações maciças de empresas públicas, de desregulamentação e de liberalização, iniciado nos EUA de Reagan e na Inglaterra de Thatcher, que depois se estendeu a muitos países com o apoio do FMI e do Banco Mundial que deixou o Estado fragilizado, submetido ao poder económico, incapaz de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentado, e que conduziu o mundo à primeira grande crise global. Portugal também não escapou àquele movimento, e o actual governo parece não ter aprendido nada com essa experiência e com a actual crise pois tenciona continuar a politica de privatização de empresas públicas.

Os sucessivos governos têm utilizado justificações diversas para privatizar as empresas públicas. Os argumentos utilizados pelos governos de Cavaco Silva e Guterres, assim como pelos defensores das privatizações, eram que as privatizações seriam necessárias para criar grupos nacionais competitivos, o que seria bom para o País, e para aumentar a concorrência interna, o que beneficiaria os consumidores porque levaria à baixa de preços. O que efectivamente veio a acontecer foi precisamente o contrário. A maioria das empresas privatizadas acabaram parcial ou mesmo totalmente por cair sob o controlo de grandes grupos económicos estrangeiros, por um lado, e, por outro lado, os preços praticados por essas empresas em Portugal são actualmente superiores aos preços médios da União Europeia (combustíveis, electricidade, telefones, etc.).

No PEC: 2010-2013 consta a intenção do actual governo de privatizar total ou parcialmente mais 15 empresas (uma parte significativa das que ainda restam). E a justificação agora é que isso é necessário para reduzir a divida pública. Por isso, tem interesse analisar se este argumento tem alguma coisa de verdadeiro. É o que se vai fazer seguidamente.

ENTRE 1987/2008 AS PRIVATIZAÇÕES DERAM AO ESTADO UMA RECEITA DE 28.039 MILHÕES €, MAS A DIVIDA PÚBLICA AUMENTOU 91.297 MILHÕES € (5,8 vezes mais)

 

As privatizações realizadas no período 1987/2008, pelos governos de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Sócrates, deram uma receita ao Estado que, de acordo com dados divulgados pela Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças, atingiu, a preços correntes, 28.039,6 milhões de euros, Durante esse período, isto é, entre 1987 e 2008, a Divida Pública passou de 19.094,4 milhões de euros para 110.346,6 milhões de euros também apreços correntes, ou seja, aumentou 5,8 vezes (mais 91.297,2 milhões de euros).

Apesar destes resultados, e de ser claro que não é através da venda, muitas vezes aos desbarato, de empresas públicas a grandes grupos económicos que se resolve o problema da divida pública, o actual governo anunciou, no PEC:2010-2013, a intenção de proceder a uma nova vaga de privatizações. Pretende arrecadar desta forma mais 6.000 milhões de euros. Mas, apesar desta receita, o governo também prevê, no PEC: 2010-2013, que a Divida Pública atinja, no fim de 2013, 89,8% do PIB o que deverá corresponder a cerca de 163.860 milhões de euros, ou seja, mais 53.513,5 milhões de euros do que em 2008, e mais 144.811 milhões de euros do que em 1987. É claro o fracasso desta politica de venda de empresas públicas para reduzir a divida.

 AO VENDER AS EMPRESAS PÚBLICAS O ESTADO PERDE UMA IMPORTANTE FONTE DE RECEITA

O quadro seguinte, com dados da publicação "Sector Empresarial do Estado " da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças revela que as empresas públicas, apesar das privatizações maciças, ainda são uma importante fonte de receitas para o Orçamento do Estado.

QUADRO II – Dividendos e remunerações de capital estatutário recebidos pelo Estado das empresas com capitais públicos

ANO      Milhões euros

2004      482,7

2005      120,2

2006      532,8

2007      556,3

2008      559,0

SOMA   2.251,1

Fonte: Sector Empresarial do Estado -2005-2009 - Direcção Geral do Tesouro

Só no período 2004 -2008, o Estado recebeu das empresas com capitais públicos que ainda escaparam à fúria das privatizações dos governos PSD, PSD/CDS e PS, de dividendos e de remunerações de capital, 2.251,1 milhões de euros. É uma parcela significativa desta fonte de lucros que o governo de Sócrates pretende agora vender aos grandes grupos económicos. É evidente que o Estado, se vender esta fonte importante de receitas, o défice orçamental e a divida pública certamente aumentarão. E tenha presente que é uma fonte continua de lucros e não apenas num ano. É como "matar a galinha de ovos de ouro" da fábula popular.

SÓ A EDP, GALP E A PORTUGAL TELECOM DERAM AOS SEUS ACCIONISTAS 13.384,9 MILHÕES € DE LUCROS LIQUIDOS EM 6 ANOS E VALIAM NA BOLSA, EM ABRIL DE 2010, 30.620,2 MILHÕES €

Para que fique claro como têm sido utilizadas as empresas publicas que foram privatizadas, vamos analisar três casos paradigmáticos: EDP, GALP e PT. O quadro seguinte construído com dados constantes dos seus Relatórios e Contas mostra de uma forma clara como elas estão a ser utilizadas pelos grupos económicos para acumular riqueza.

QUADRO III – Lucros Líquidos e capitalização bolsista da EDP, GALP e PT

ANOS    LUCROS LIQUIDOS - milhões €

                EDP        GALP     PT

2004      271,6     331,1     623,0

2005      1.971,1 442,0     654,0

2006      940,8     754,8     866,8

2007      907,3     776,6     741,9

2008      1.212,0 116,9     576,1

2009      1.168,0 347,0     683,9

SOMA LUCROS LIQUIDOS (2004/2009) 6.470,8 2.768,4 4.145,7

CAPITALIZAÇÃO BOLSISTA

(Valor da empresa calculada com base na cotação da bolsa de 12/04/2010)        11.866,2               11.232,3               7.521,7

Fonte: Relatórios e Contas -2004/2009, e informação disponível no "site de cada empresa

Em seis anos, os lucros líquidos da EDP somaram 6470,8 milhões de euros; a GALP, no mesmo período, obteve 2.768,4 milhões de euros de lucros líquidos, e a Portugal Telecom 4.145,7 milhões de euros. Só estas três empresas que foram privatizadas deram, no período 2004/2009, lucros líquidos que somaram 13.384,9 milhões euros. Por esta pequena amostra fica-se já com uma ideia clara da importância como fonte de receitas para o Estado que eram estas empresas. E elas são apenas três de um conjunto grande de empresas públicas que foram privatizadas pelos governos de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso Sócrates. Basta lembrar toda a banca e seguradoras, com poucas excepções, que foram também privatizadas que constituem actualmente para os grupos económicos, incluindo estrangeiros, um instrumento importante de exploração e de acumulação de riqueza. Só a PT distribuiu aos seus accionistas, no período 2004/2009, dividendos no valor de 3102,2 milhões de euros. E cerca de 43% desses lucros foram parar às mãos de apenas 8 grupos económicos, sendo metade estrangeiros.

Portanto, oito grandes grupos económicos privados, sendo quatro estrangeiros, receberam dividendos da Portugal Telecom no valor de 1.330,8 milhões de euros (deste total 678,8 milhões de euros de dividendos foram recebidos por grupos económicos estrangeiros). O accionista Estado, por possuir, através da CGD, uma participação de apenas 7,3% recebeu somente 226,5 milhões de euros de dividendos. Situação semelhante também se verificou na GALP e na EDP, assim como em todas as outras empresas que foram privatizadas, as quais deixaram de ser fonte de receitas para o Orçamento do Estado, e passaram a ser para os grupos económicos privados um instrumento importante de acumulação de riqueza e de domínio sobre o poder politico.

Entre 2004 e 2009, na EDP oito grupos económicos privados (Iberdrola, Caja Ahorros Astúrias, José de Mello, BCP, BES, PAM, PIPIC), receberam 864,6 milhões de euros de dividendos e na GALP, durante o mesmo período, dois grupos económicos privados (Amorim Energia e a italiana ENI) receberam também de dividendos 1017,4 milhões de euros. O Estado, devido às participações que ainda tem nestas duas empresas, através da PARPÙBLICA e da CGA, recebeu na EDP 786,7 milhões de euros de dividendos, e na GALP 122,1 milhões de euros no período 2004 e 2009. Mas é uma parte destas participações já minoritárias que, apesar de tudo, ainda dão elevados lucros, que o actual governo pretende privatizar até 2013.

Finalmente há ainda um outro aspecto que interessa também referir. É o valor actual destas três empresas com base no valor de bolsa. De acordo com as cotações da bolsa de 12.4.2010, só estas três empresas (EDP, GALP, PT) valiam 30.620,2 milhões de euros (quadro I), portanto certamente um valor muito superior ao obtido pelo Estado com a sua privatização

Não resta dúvida que os grupos económicos fizeram um grande negócio com a privatização destas três empresas. Elas são uma fonte permanente de elevados rendimentos anuais para eles, por um lado, e, por outro lado, quando quiserem vender obterão por elas certamente um valor gigantesco. Para a maioria da população as privatizações das empresas publicas, transformou estas em instrumentos importantes de exploração a que está submetida, através dos preços elevados que têm de pagar pelos bens essenciais produzidos por essas empresas.

UMA ONDA DE LIBERALISMO E DE PRIVATIZAÇÕES QUE ATINGIU E AINDA ATINGE PORTUGAL

Alex Jilbeto e Barbara Hogenboom na obra colectiva Big Business and Economic Development  verificam que nas décadas 80 e 90 do séc. XX se assistiu, em muitas partes do mundo, a um gigantesco movimento de privatizações maciças de empresas públicas, acabando muitas destas empresas por serem adquiridas imediata ou pouco tempo depois por grupos multinacionais. Só entre 1988 e 1995, estes autores calcularam que num total de 88 países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, cerca de 3.801 empresas públicas acabaram por serem vendidas a grupos multinacionais. Isto também se verificou em Portugal

Este movimento global de privatizações em larga escala, de desregulamentação e de liberalização económica e financeira, que se verificou inicialmente nos EUA com Reagan e na Inglaterra com Thatcher, que rapidamente se alastrou por quase todo o mundo, apoiada pelo FMI e pelo Banco Mundial, com base nos mitos da autorregulação e da eficiência dos mercados, como os instrumentos mais adequados para fazer uma afetação eficiente dos recursos e para garantir um crescimento económico elevado, deixou os Estados, os países e as populações totalmente indefesas , mas permitiu aos grandes grupos multinacionais consolidar o seu domínio à escala global, e impor uma globalização capitalista que agravou as desigualdades a uma escala nunca antes vista, e que conduziu o mundo capitalista a uma das suas maiores crises da sua história.

Portugal não conseguiu escapar a esta onda de neoliberalismo, de desregulamentação, de privatizações maciças, sendo os sucessivos governos meros instrumentos desta politica neoliberal global, que aumentou o poder dos grandes grupos económicos no nosso País deixando o Estado profundamente enfraquecido, submetido ao poder económico e incapaz de defender os interesses da população trabalhadora e de promover o desenvolvimento e o crescimento económico sustentado. Infelizmente, o actual governo parece não ter aprendido nada com a experiencia do passado e com a grave crise actual, e teima em continuar a política de privatizações que não resolve os problemas, até os agrava e enfraquece ainda mais o poder de intervenção do Estado.

O governo actual, ao tencionar continuar a politica de privatizações, vai abdicar de um instrumento importante de politica económica e de defesa dos interesses da população e do País, ficando ainda mais à mercê e submetido ainda mais ao poder dos grandes grupos económicos, permitindo a estes controlarem os instrumentos mais importantes no mundo actual, por um lado, para imporem um crescimento económico de acordo com os seus interesses e, por outro lado, para submeterem a maioria da população a uma exploração desenfreada com base em preços leoninos de bens essenciais, como são a electricidade, os combustíveis, as telecomunicações, etc., a que se assiste neste momento em Portugal."

Adérito Barbosa in "olhosemlente"